– O objeto do presente Contrato é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PROCESSAMENTO DE DADOS, os quais serão utilizados pela secretaria na manutenção das
respectivas unidades administrativas e de atendimento ao público. Atendendo assim as
necessidades da SEMAM, este termo encontra-se consubstanciado na Nota de Empenho
no. 655/2021 e no Pregão Eletrônico no. 036/2020/SRP, que constituem partes integrantes
deste Contrato, independente de transcrição, integram este instrumento para todos os fins e
efeitos legais.
– O presente Contrato terá vigência até o fim deste exercício financeiro podendo ser
prorrogado por igual teor, na forma do disposto no artigo 57, da Lei Federal no 8.666/93, e
com seus anexos, independentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Informativo
