CONTRATO Nº.164/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1298/2022-SEMAM
EMPENHO: 981/2022, de 12 de setembro de 2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO
CONTRATADO: M. F. MARTINS – ME
CNPJ: 04.749.241/0001-99
VALOR: R$ 44.100,33 (quarenta e quatro mil, cem reais e trinta e três centavos).
– O presente CONTRATO tem por objeto; Extensão de Rede Elétrica em Baixa Tensão na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM, no endereço Viveiro Municipal, Lote Rural nº 25 Gleba 02 neste Município, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico, Curva ABC e demais Especificações Técnicas, com Recursos Próprio do Município de Corumbiara/RO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM, conforme Processo nº. 1298/2022/SEMAM e nota de empenho nº.981/2022, que independentemente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais.
– O Presente instrumento do Contrato terá terá vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 57 da Lei nº. 8.666/1993 se houver necessidade e interesse da CONTRATANTE, observando-se os procedimentos legais; sendo necessário para tanto, a elaboração de um termo aditivo, a serem assinadas por ambas as partes.
Corumbiara/RO; 14 de setembro de 2022.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse nº.196/2021
