EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 01/2023-SRP-SEMAS.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°. 1667/2022/SEMAS, 1689/2022/SEMAF, 1699/2022/SEMED, 1734/2022/SEMAM, 1777/2022/SEMUSA, 1856/2022/SEMOSP E 1896/2022/SEMPLAN.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 411 de 08 de Dezembro de 2022 e 073 de 19 de Março 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (Móveis, Equipamentos Hospitalares, Ferramentas, Informática, Elétrico e Eletrônico, etc…), para atender as necessidades das Secretarias; SEMAS, SEMAF, SEMED, SEMAM, SEMUSA, SEMOSP E SEMPLAN por um período de 12
meses. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO e/ou com Recursos de Convênios. Englobam neste Termo os Processos: 1667/2022/SEMAS, 1689/2022/SEMAF, 1699/2022/SEMED, 1734/2022/SEMAM, 1777/2022/SEMUSA, 1856/2022/SEMOSP E 1896/2022/SEMPLAN. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências deste Edital.
Data da abertura da sessão pública: 26 de Janeiro de 2023.
Horário: 09h00min – horas – horário de Brasília.
JULGAMENTO DA PROPOSTA: Menor Preço por Item.
Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET –Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
SEGUE EDITAL NA INTEGRA:
