AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL
Processo nº 951/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DO TIPO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/SEMED, POR UM PERÍODO APROXIMADO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ATÉ QUE SE FORMALIZE O PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANDAMENTO.
CONTRATADA: G. P. DE ALMEIDA
CNPJ: 08.755.624/0001-20
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 36.095,40 (Trinta e seis mil e noventa e cinco reais e quarenta centavos)
FONTE DE RECURSOS:
Unidade: 040602
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Funcional: 12.361.0006.2034.0000 – Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar –
Valor: R$ 36.095,40 (Trinta e seis mil e noventa e cinco reais e quarenta centavos)
Ficha: 365
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso III, a.
Homologo nos termos do artigo 75, inciso III alínea a, da Lei Federal nº 14.133/21, Dispensa de Licitação na forma Presencial, em conformidade com o Parecer Jurídico Id 205671, de lavra do Assessor Jurídico, Sr. Ronaldo Patrício dos Reis, Processo nº 951/2024.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do Empenho
Corumbiara-RO, 21 de maio de 2024.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196
