AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 815/2024
OBJETO: 9º (nona) Revisão do veículo Caminhonete Hilux CD RXA AT-FD Marca Toyota, ano 2022/2023, cor Prata, Placa SLJ2D09 chassis: 8AJBA3CD6N1739024, na empresa APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 04.901.195.0001/00, sendo a autorizada mais próxima. Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA, conforme justificativas constante no processo 815/2024.
CONTRATADA: APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ: 04.901.195.0001/00
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.065,26 (quatro mil e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos)
FONTE DE RECURSOS:
Unidade: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0007.2038.0000 – Manutenção da Atenção Básica – Gestão do SUS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 188
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS A TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 191
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso IV, alínea a.
Homologo nos termos do artigo 75, inciso IV, alínea a da Lei Federal nº 14.133/21 a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Parecer Jurídico 003 de 22/05/2024 (ID 206296), de lavra do Assessor jurídico de Licitações e Contratos, Sr°. RONALDO PATRICIO DOS REIS, Processo 815/2024.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do Empenho
Corumbiara-RO, 22 de maio de 2024.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196
