A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 060 de 01 de Março de 2021 e 073 de 19 de Março de 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é: Aquisição de MOTOCICLETAS, para atender os agentes comunitários de saúde, que realizam suas atividades na prevenção de doenças feitas em domicilio, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde. Os agentes tem entre suas obrigações o acompanhamento do estado de saúde de gravidas, lactantes, idosos, crianças e adolescentes, pessoas em sofrimento psíquico, dependência química e grupos em geral em vulnerabilidade. Conforme Plano de Trabalho do Termo de Convênio n°.255/PGE/2021 Processo n°.0036.502807/2021-16. O qual o Governo do Estado de Rondônia através da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU celebram junto ao Município de Corumbiara o presente convênio. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aquisição custeada com Recursos de Convênio e Próprio do Município de Corumbiara RO. Conforme NPD 230/2022 e Processo 1250/2022; Data para cadastro de propostas a partir do dia 18/08/2022, data para abertura de propostas a partir do dia 31/08/2022 e início da sessão pública dia 31/08/2022 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital e Termo de referência nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de R$ 118.142,70 (cento e dezoito mil e cento e quarenta e dois reais e setenta centavos)
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 060/2021
