AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 03/2023/SEMUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1951/2023/SEMUSA.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 03/2023/SEMUSA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1951/2023/SEMUSA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 03/2023/SEMUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1951/2023/SEMUSA. A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respecvamente, pelas Portarias nº. 411 de 08 de Dezembro de 2022 e 057 de 26 de Janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do po Menor Preço por Item, cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO (GÊNERO ALIMENTÍCIO), para atender as necessidades das Secretarias; SEMUSA, SEMAS, SEMOSP, SEMED, SEMAM e SEMAF por um período de 12 meses. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO e/ou com Recursos de Convênios. Englobam neste Termo, os Processos: 1951/2022/SEMUSA, 2027/2022/SEMAS, 2029/2022/SEMOSP, 2061/2022/SEMED, 2066/2022/SEMAM e 2078/2022/SEMAF.. Data para cadastro de propostas a parr do dia 03/02/2023, data para abertura de propostas a parr do dia 15/02/2023 e início da sessão pública dia 15/02/2023 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital e Termo de referência nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Argos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais Exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Esmado é de: R$ 1.437.595,53 (um milhão e quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos).

Corumbiara-RO em 02 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022