AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 02/2023/SEMUSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2076/2023/SEMUSA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 02/2023/SEMUSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2076/2023/SEMUSA

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 411 de 08 de Dezembro de 2022 e 073 de 19 de Março de 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS, os quais serão utilizados nos atendimentos dos pacientes usuários do SUS e U.B.S, atendendo a demanda hospitalar que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO e/ou com Recursos de Convênios. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde NPD 019/2023 Processo nr°. 2076/2022. Data para cadastro de propostas a partir do dia 25/01/2023, data para abertura de propostas a partir do dia 07/02/2023 e início da sessão pública dia 07/02/2023 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital e Termo de referência nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais Exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de: R$ 294.170,61 (duzentos e noventa e quatro mil e cento e setenta reais e sessenta e um centavos).

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 Corumbiara-RO em 24 de Janeiro de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022