AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 33/2023/SEMAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1813/2023/SEMAS.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 411 de 08 de dezembro de 2022 e 057 de 26 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS DE FINAL DE ANO (panettone de frutas e chocolate, suco de uva e bombom), para serem utilizadas na distribuição aos beneficiários dos programas Sociais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, frente aos projetos desenvolvidos, por um período de 12 meses. Contratação está executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO e/ou Recursos de Convênios. Conforme NPD 77/2023 Processo 1813/2023. Data para cadastro de propostas a partir do dia 26/10/2023, data para abertura de propostas a partir do dia 14/11/2023 e início da sessão pública dia 14/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital e Termo de referência nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais Exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de R$ 33.766,00 (trinta e três mil e setecentos e sessenta e seis reais).
Corumbiara-RO em 26 de outubro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
