AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 029/2024 – AMPLA
PROCESSOS NRSº 1754/1761/2024/SEMOSP
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, torna público a licitação por Concorrência Eletrônica sob o n.º 029/2024, sob o Regime de Empreitada por Preço no Lote, do Tipo Menor Preço por Lote, conforme segue Processos nrsº 1754/1761/2024/SEMOSP, Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para construção de 02 (duas) pontes em aço estrutural e concreto armado, uma medindo 30,00m x 7,10m (213m²), localizada no Rio Corumbiara Linha 5ª eixo, km 3,39, Zona Rural, coordenadas: Longitude 708550,22 m E / Latitude 8548420,50 m S, e outra medindo 25,00m x 5,20m (130m²), localizada no afluente do Rio Corumbiara, Linha 02 Pancadas, km 2,90, coordenadas: Longitude 725954,89 m E / Latitude 8556202,20 m S, ambas no Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante nos Projetos, ARTs, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiro, Composições Analítica dos BDIs, Memórias de Cálculos, Memoriais Descritivos e demais Especificações Técnicas. Com a participação de 02 (dois) recursos sendo: A ponte de 30 metros, com Contrato de Repasse Federal, através dos planos de ações nrs°; 09032024-066916, 09032021-013254, 09032022-014181, 09032022-020685, 09032022-015527 e 09032022-021767 – por intermédio do MINISTÉRIO DA FAZENDA, no valor de R$ 2.238.349,51 sendo R$ 203.535,01 do valor retro mencionado de contrapartida, e a ponte de 25 metros, através do Convênio Estadual n°. 507/2024/PGE/DERADM – por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA DER, no valor de R$ 1.668.985,14 sendo R$ 66.019,10 do valor retro mencionado de contrapartida, no valor total estimado para presente concorrência de R$ 3.907.334,65 (três milhões e novecentos e sete mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP. A licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 31/10/2024. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail [email protected] e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editalconcorrencia029-2024 e bit.ly/anexosconcorrencia029-2024).
Corumbiara-RO, 19 de setembro de 2024
Edson da Silva Moura
Secretário Mun. de Obras e Serv. Públicos
Dec. n.º 014/2024
