AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2024 – AMPLO
PROCESSOS NRSº 1007/1008/1009/1010/2024/SEMOSP
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, torna público a licitação por Concorrência Pública sob o n.º 007/2024, sob o Regime de Empreitada por Preço no Lote, do Tipo Menor Preço por Lote, conforme segue Processos nrsº 1007/1008/1009/1010/2024/SEMOSP, Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica, para executar serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD – Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e passeio público, em ruas e avenidas do Distrito de Vitória da União e Sede deste Município de Corumbiara/RO, sendo, 36.409,42m² (5.164,40m) do Convênio Estadual n°. 119/2022/PGE/DER-RO, 15.756,49m² (2.238,52m) do Convênio Federal n°. 917577/2021/MD/DPCN, 5.942,70m² (921,07m) do Convênio Federal Contrato de Repasse n°. 906219/2020/MDR/CAIXA e 21.268,51m² (2.673,08m) com Recursos Próprio do Municípios de Corumbiara, totalizando uma área de 79.377,12m² e extensão de 10.997,07m de pavimentação, conforme detalhamento constante no Projeto, Estudo Técnico, ART, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composição Analítica dos BDI, Composições de Custo, Memorial Descritivo, Curva ABC e Relatório Fotográfico, com Recursos de 03 (três) Convênios; Estadual n°. 119/2022/PGE/DER-RO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia, no valor de R$ 5.313.140,85 sendo R$ 1.813.140,85 de contrapartida, Federal n°. 917577/2021/MD/DPCN, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA-MD, representado pelo Departamento do Programa Calha Norte, no valor de R$ 2.818.217,00 sendo R$ 818.217,00 de contrapartida, Federal Contrato de Repasse n°. 906219/2020/MDR/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.128.008,60 sendo R$ 453.105,60 de contrapartida e Recursos Próprios do Município de Corumbiara, no valor de R$ 4.308.761,37, valor total estimado para presente concorrência de R$ 13.568.127,82 (treze milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e cento e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 12/06/2024. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail [email protected] e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editalconcorrencia007-2024 e bit.ly/anexosconcorrencia007-2024).
Corumbiara-RO, 22 de maio de 2024
Edson da Silva Moura
Secretário Mun. de Obras e Ser. Públicos
Dec. n.º 014/2024
