AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE
Processo nº 917/2024
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS METÁLICOS, CONVÊNIO nº115”
CONTRATADA: ARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALÚRGICA
CNPJ: 72.343882/0001-07
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 416.724,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos e vinte e quatro reais)
FONTE DE RECURSOS:
Unidade: 000501
04.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Funcional: 26.782.0005.1239.0000 – Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas 037.012 – AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS – CONVÊNIO Nº 115/PGE/DER/2022 – TUBO
Valor R$393.194,00
Ficha: 432
Funcional: 26.782.0005.2050.0000 – Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas
VALOR R$ 23.530,00
Ficha 99
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso I Homologo nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Parecer Jurídico Id 202614, de lavra do Procurador Geral do Município, Sr° FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI, Processo 917/2024.
Homologacao-Aviso_Convenio_115
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do Empenho
Corumbiara-RO, 13 de maio de 2024.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196
