OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENCONTRO PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, CONFORME OFICIO N°127 IRÃO PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PAIC SENDO 2 ENCONTROS, O PRIMEIRO ENCONTRO PREVISTO PARA O DIA 24 DE JUNHO E O SEGUNDO ENCONTRO PREVISTO PARA MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO COM DATA AINDA A SE DEFINIR.
CONTRATADA: RESTAURANTE EL GAUCHO LTDA
CNPJ: 44.703.330/0001-19
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.248,00 (três mil e duzentos e quarenta e oito reais).
FONTE DE RECURSOS:
Unidade: 040602
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Funcional: 12.361.0006.2020.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação.
Valor: R$ 3.248,00 (três mil e duzentos e quarenta e oito reais).
Ficha: 349
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II.
Homologo nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, Dispensa de Licitação, em conformidade com o Parecer Jurídico Id 215157, de lavra do Assessor Jurídico, Sr. Ronaldo Patrício dos Reis, Processo nº 1166/2024.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do Empenho
