AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 999/2024
OBJETO: 7ª (sétima) Revisão do veículo Caminhonete Hilux CD SRX AT-D2- 23, marca Toyota, ano 2022/2023, cor preta, placa: QTF7A41 chassi 8AJBA3CD9P1755057, na empresa APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 04.901.195.0001/00, sendo a autorizada mais próxima. Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, conforme justificativa constante no processo 999/2024.
CONTRATADA: APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ: 04.901.195.0001/00
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.123,79 (quatro mil, cento e vinte e três reais e setenta e nove centavos)
FONTE DE RECURSOS:
Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Funcional: 04.122.0005.2049.0000 Manutenção das Atividades da SEMOSP
Cat. Econ. 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Ficha nº 74
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso IV, alínea a.
Homologo nos termos do artigo 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/21 a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Parecer Jurídico (ID 202531), de lavra do Procurador Geral do Município, Sr°. FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI, Processo 999/2024.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do Empenho
Corumbiara-RO, 13 de maio de 2024.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196
