AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA REALIZAÇÃO DA 6ª REVISÃO (60.000 KM) DE GARANTIA DO VEÍCULO CAMINHONETE TOYOTA HILUX CD SRX AT-D2-23, CHASSI: 8AJBA3CD9P1755057, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2022/2023, COR PRETA, Placa QTF7A41, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SEMOSP. Conforme justificativa juntada ao Processo nº 561/2024.
CONTRATADA: APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ: 04.901.195/0001-00
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.110,04 (quatro mil, cento e dez reais e quatro centavos)
FONTE DE RECURSOS:
26 782 0005 2050 0000 Manutenção e Conservação Vias Publicas e Estradas
3. 3. 90. 30. 00 – Material de Consumo
Ficha: 96
3. 3. 90. 39. 00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica
Ficha: 97
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso IV, Alínea “a”.
Homologo nos termos do artigo 75, inciso IV, Alínea a da Lei Federal nº 14.133/21 a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Parecer Jurídico (ID 180307), de lavra do Procurador Geral do Município, Sr°. FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI, Processo 561/2024.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do Empenho
Corumbiara-RO, 08 de março de 2024
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196
