ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 672/2024/SEMAM
Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, nº 2129, centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, portador do RG n° ***.564 SSP/RO, CPF sob n° ***.849.642-** e, de outro lado, a empresa: AMACOL – AMAZONIA COMERCIAL, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 84.616.069/0001-34. Inscrição Estadual n° 00000003194680, estabelecida na Rua Senador Álvaro Maia, 2537, Casa 02, Bairro Liberdade, CEP: 76.803.892, Porto Velho-RO, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. JOSÉ LUIZ TOLOTTI, portador do RG n.º **.113-SSP/RO, CPF n.º ***. 040.052-**, tendo em vista o Processo Administrativo n. 672/2024, que deu origem ao Pregão Eletrônico n. 003/2024, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decretos Municipais n. 205/2023 e n. 207/2023 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA MENSAL, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
