ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2024
PREGÃO N.º 006/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 573/2024/SEMAS
Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, nº 2129, centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, portador do RG n° ***.564 SSP/RO, CPF sob n° ***.849.642-** e, de outro lado, as empresas: AMAZONAS SUPERMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.203.065/0001-59. Inscrição Estadual n° 00000005875579, estabelecida na Av. PORTUGAL n° 1803, bairro CENTRO, CEREJEIRAS-RO, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. CLEBER ARLEI MUSSKOPF, portador do RG n.º ***.710 SSP/RO, CPF n.º ***810.242-**, M. A. DE ALMEIDA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 24.110.332/0001-97. Inscrição Estadual n° 00000004489713, estabelecida na rua Joaquim Cardoso dos santos n° 2311, Bairro Maranata, Cerejeiras RO, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. ERCIO DE ALMEIDA portador do RG n.º ***629 SSP/RO, CPF n.º ***.224.045.542-**, GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 63.615.058/0001-60. Inscrição Estadual n° 0000000028786, estabelecida na AV. JO SATO, 2041 – ANEXO A LOTE 02 E 03 QUADRA25 – PARQUE INDUSTRIAL NOVO TEMPO – Vilhena-RO, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. EDER BRUNO ALMEIDA MONTEIRO, portador do RG n.º 1066121 SESDEC/RO, CPF n.º ***.425.612-**, CHAGAS E RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.106.716//0001-80. Inscrição Estadual n° 00000001751158, estabelecida na AV. COPACABANA, 352, Bairro: NOVO CACOAL, CACOAL -RO, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. SERGIO PAULO RODRIGUES CHAGAS, portador do RG n.º ***.163-SSP/RO, CPF n.º ***. 611.602-**, J & A COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob n° 49.059.257/0001-08. Inscrição Estadual n° 00000006541038, estabelecida na AV. AYRTON SENNA, 364 – NOVO HORIZONTE, CANDEIAS DO JAMARI – RO, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. DANIELA MARQUES DE SOUZA, portadora do RG n.º ***732 SSP/AC, CPF n.º ***. 612.222-**, tendo em vista o Processo Administrativo n. 573/2024, que deu origem ao Pregão Eletrônico n. 006/2024, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decretos Municipais n. 205/2023 e n. 207/2023 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS; SEMAS, SEMAM, SEMOSP, SEMAF E SEMED.
ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_008
