ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 879/2024/SEMAM
Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, nº 2129, centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, portador do RG n° ***.564 SSP/RO, CPF sob n° ***.849.642-** e, de outro lado, as empresas: BREED ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob n° 26.388.489/0001-04. Inscrição Estadual n° 00000004661036, estabelecida na Av. Celso Mazutii, 3383, Sala B, Bairro Jardim América – Vilhena-RO Cep: 76.980-809. TEL.: (69) 99981-2015. E-MAIL: BREEDAGRO2GMAIL.COM, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. RODRIGO CAMPOS GOUVEIA, portador do RG n.º 2.616.180 SSP/DF, CPF n.º 948.636.282-34, G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 30.029.272/0001-85. Inscrição Estadual n° 00000005848385, estabelecida na Rua: Pinheiro Machado, 1552, Incra, Cacoal- RO CEP: 76965-880. TEL.: (69) 99270-9588. E-MAIL: [email protected], representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. GILVANDRO OLIVEIRA DA SILVA, portador do RG n.º 811570-2 SESP/MT, CPF n.º 503.536.321-04, FERNANDES TREINAMENTOS E GESTÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.758.900/0001-38. Inscrição Estadual n° 00000007195532, estabelecida na R. JACY PARANÁ Nº 2311 CEP: 76.804-430- PORTO VELHO-RO. TEL.: (69) 9.8103-7249. E-MAIL: [email protected], representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. MARGARETH DOS SANTOS FERNANDES, portador do RG n.º 1789440 SSP/AL, CPF n.º 047.465.984-44, BARÃOSEG LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 53.763.552/0001-18. Inscrição Estadual n° 170/0012018, estabelecida na Rua Conego Pollon, 70, sala 01, Centro, Barão de Cotegipe/RS. TEL.: 54 99298-2606. E-MAIL: [email protected], representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. DIANE BERTUOL LONGO, portador do RG n.º 9088024791 SSP/RS, CPF n.º 015.411.630-01, R C SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.498.558/0001-72. Inscrição Estadual n° 00000005178258, estabelecida na Rua TEOFILO MARINHO Nº3749 – – SAO JOAO BOSCO – Porto Velho-RO CEP: 76803- 838. TEL.: (69) 99379-4535. E-MAIL: [email protected], representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. RAFAEL DIDONE, portador do RG n.º 18924298 SSP/MT, CPF n.º 021.065.801- 00, MERCONORTE DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.779.165/0001-67. Inscrição Estadual n° 00000002865971, estabelecida na Av. Marechal Rondon, 1571, Ji-Paraná RO. TEL.: (69) 3416-7000. E-MAIL: [email protected], representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. WELEN SCROFANI DOS SANTOS, portador do RG n.º º 739.713 SSP/RO, CPF n.º 714.553.532-72, JAN CHARLES RUECKERT LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.011.908/0001-14. Inscrição Estadual n° 00000000842575, estabelecida na R PERNAMBUCO, 656 – ELDORADO, Cerejeiras – Rondônia – 76997-000. TEL.: (69) 3342-3000. E-MAIL: [email protected], representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. LAERCIO RODRIGUES PEREIRA, portador do RG n.º 812477 SSP/RO, CPF n.º 961.640.859-34, METALÚRGICA E VIEVIRO DACKO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.609.742/0001-44, estabelecida na RST 480 Km 20, n° 100, Centro de Erval Grande RS, CEP: 99.750-000. TEL.: (54) 3375-1250. E-MAIL: [email protected], representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. MARLI BERTOTTI DACKO, portador do RG n.º 12R.1.836.323, CPF n.º 418.260.000-20, BC AGRO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.220.447/0001-58. Inscrição Estadual n° 258.534.052, estabelecida na R Rodovia Br 470 – KM 140 – Nº 5350 Polo Industrial, Galpão 24, Valada Itoupava, Rio do Sul – SC. TEL.: (47) 3525-4138. E-MAIL: [email protected], representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. JAMES WERNER HEESCH, portador do RG n.º 3.459.260-1 SESP/SC, CPF n.º 988.569.449-87, JOEL VERISSIMO DA ROCHA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.916.756/0001-03. Inscrição Estadual n° 00000004040741, estabelecida na AV. MENEZES FILHO Bairro: DOIS DE ABRIL, JI-PARANÁ – RO – 76.900-886. TEL.: (69) 3423-3354. E-MAIL: [email protected], representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. JOEL VERISSIMO DA ROCHA, portador do RG n.º 411154 SSP/RO, CPF n.º 409.462.742-15, tendo em vista o Processo Administrativo n. 879/2024, que deu origem ao Pregão Eletrônico n. 031/2025, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decretos Municipais n. 205/2023 e n. 207/2023 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de materiais diversos, tipo; EPI-equipamento de proteção individual, construção, fertilizantes, assessórios em geral para produção e transporte de mudas, legumes e frutas, a serem utilizados no viveiro municipal subordinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e pelo setor de nutrição Subordinado a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
01-ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_006
