ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024
PREGÃO N.º 005/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 521/2024/SEMAS
Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, nº 2129, centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, portador do RG n° ***.564 SSP/RO, CPF sob n° ***.849.642-** e, de outro lado, a empresa: GOMES & SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 33.549.523/0001-40. Inscrição Estadual n° 00000005352975, estabelecida na rua AV ITALIA CAUTIERO FRANCO, 2040 – CENTRO, Corumbiara – RO – 76995-000, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. Eliene Elmira de Souza, portador do RG n.º ***536 SESDEC/RO, CPF n.º ***.777.672-**, tendo em vista o Processo Administrativo n. 521/2024, que deu origem ao Pregão Eletrônico n. 005/2024, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decretos Municipais n. 205/2023 e n. 207/2023 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (pães, bolos, salgados e coffee break). Atendendo assim as necessidades da SEMOSP, SEMAF, SEMAS, SEMED, SEMAM e SEMUSA, por um período de 12 meses. Englobam nesta licitação as Solicitações/NPDs: 04/2024/SEMAS, 39/2024/SEMOSP, 44/2024/SEMAF, 16/2024/SEMED, 42/2024/SEMAM e 73/2024/SEMUSA.
CONFORME ANEXO ABAIXO:
ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_006
