ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024
PREGÃO N.º 002/2024 – PROCESSO N.º 566/2024
Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, nº 2129, centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, portador do RG n° ***.564 SSP/RO, CPF sob n° ***.849.642-** e, de outro lado, as empresas: MIRANDA TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.083.737/0001-30. Inscrição Estadual n°00000006866018, estabelecida na RUA TANCREDO NEVES, 1949 – CENTRO, Corumbiara – RO – 76995-000, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. ADAIR ANTONIO MIRANDA, portador do RG n.º ***.221 SSP/RO, CPF n.º ***.857.262-**, WD EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.243.833/0001-49. Inscrição Estadual n° 00000003854582, estabelecida na AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 5908 – Centro, Colorado do Oeste – RO – 76993-000, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. WELLINGTON NEVES DOS SANTOS portador do RG n.º 000***803 SESDEC/RO, CPF n.º ***.792.482-**, NT SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 27.247.020/0001-18. Inscrição Estadual n° 13.679.395-9, estabelecida na R JOSE PEDRO VELOZO, 1050 – SETOR INDUSTRIAL II, Comodoro – MT – 78310-000, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. FABIO JOSÉ FRITSCH, portador do RG n.º ***93163 SSP/MT, CPF n.º ***.364.051-**, tendo em vista o Processo Administrativo n. 566/2024, que deu origem ao Pregão Eletrônico n. 002/2024, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decretos Municipais n. 205/2023 e n. 207/2023 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A LOCAÇÃO HORAS MAQUINAS E VEICULO MENSAL, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. CONFORME PROCESSO: 566/2024/ SEMOSP.
CONFORME ANEXO ABAIXO:
ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_005
