ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024
PREGÃO N.º 004/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 545/2024/SEMAM
Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, nº 2129, centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, portador do RG n° ***.564 SSP/RO, CPF sob n° ***.849.642-** e, de outro lado, a empresa: ALUBAN EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.600.561/0001-70. Inscrição Estadual n° 10.394.372-2, estabelecida na rua YANOMAMIS, 401, QD. 02, LT 09/10, RESIDENCIAL PETRÓPOLIS, GOIÂNIA-GO, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra GLEISCIANY AIALA ALVARENGA, portador do RG n.º ***6711 2ª VIA DGPC/GO, CPF n.º ***.219.391-**, tendo em vista o Processo Administrativo n. 545/2024, que deu origem ao Pregão Eletrônico n. 004/2024, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decretos Municipais n. 205/2023 e n. 207/2023 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 AQUISIÇÃO TENDAS E BARRACAS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. CONFORME PROCESSO 545/2024/SEMAM.
CONFORME ANEXO ABAIXO:
ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_007
