ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 789/2024/SEMAS
Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, nº 2129, centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, portador do RG n° ***.564 SSP/RO, CPF sob n° ***.849.642-** e, de outro lado, as empresas: C L SCARMOCIN, inscrita no CNPJ sob n° 46.491.662/0001-02. Inscrição Estadual n° 00000006350631, estabelecida na AVENIDA GUARAJUS, 1964 – centro, Corumbiara – RO – 76995-000. TEL.: (69) 8448-1995. E-MAIL: [email protected], representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. CLEBERTON LUIZ SCARMOCIN, portador da CNH n.º 01035426192 DETRAN/RO, CPF n.º 659.087.162- 00, tendo em vista o Processo Administrativo n. 789/2024, que deu origem ao Pregão Eletrônico n. 009/2024, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decretos Municipais n. 205/2023 e n. 207/2023 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 009/2024/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 789/2024/SEMAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE KARATÊ, JUDÔ, MÚSICA E INFORMATICA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
CONTRATADA: C L SCARMOCIN CNPJ: 46.491.662/0001-02, detentora do item: 6 – Valor total: R$ 81.510,00 (oitenta e um mil e quinhentos e dez reais).
Período: O registro de preços formalizado na presente ata terá vigência de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contado da data de publicação no Diário Oficial dos Municípios, art. 84 da Lei Federal 14.133/21.
Informação Complementar: A referida ata poderá ser localizada na íntegra nos endereços eletrônicos; www.corumbiara.ro.gov.br e www.dom.ro.gov.br.
CONFORME
01-ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_007
