PROCESSOS DE NRSº 355/648/2023/SEMED
TOMADA DE PREÇOS 007/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
Nº 003/2023
Às 09h:00min do dia 03/08/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros que ao final assinam a presente Ata.
Para proceder com a abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de Quadra Poliesportiva coberta com sanitários e Ampliação de Escola, ambas são no Distrito de Vitória da União na Escola EMEIEF Professor Domingos Pereira, no Município de Corumbiara-RO, conforme detalhamento constante nos Projetos, ARTs, Planilhas Orçamentárias, Composições Analíticas dos BDIs, Cronogramas Físicos Financeiros, Curvas ABCs, Composições de Custos, Memórias de Cálculos e demais Especificações Técnicas, com Recurso Estadual, Convênio n°. 595/2022/PGE/SEDUC, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no valor de R$ 950.000,00 e Recurso Próprio do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 1.084.002,84, valor total estimado para presente tomada de preços é de R$ 2.034.002,84 (dois milhões e trinta e quatro mil e dois reais e oitenta e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto SEMED.
Para a presente licitação foi habilita a seguinte empresa:
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NOME |
Nº CNPJ |
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V & J CONSTRUÇÕES E EMP. PARA A AMAZÔNIA LTDA |
12.301.260/0001-86 |
Aberta a sessão pelo Presidente da Comissão e Membros presentes, e em observância às disposições contidas no edital e na Lei de Licitações e Contratos, a comissão iniciou a abertura dos envelopes de PROPOSTAS do Lote 01 e Lote 02, apresentados de forma separado pela empresa acima mencionada (ID 114954)(ID 114955)(ID 114957)(ID 114968)(ID 114971)(ID 114972)(ID 114973), o qual o presidente da comissão passou para a apreciação dos membros presentes, para análise e assinatura de todas as laudas, em seguida a comissão constatou a regularidade quanto as formalidades exigidas no edital.
Segundo os critérios de julgamento estabelecidos no Edital de licitação (ID 103811), foi considerada pela comissão CLASSIFICADA e VENCEDORA a empresa V & J CONSTRUÇÕES E EMP. PARA A AMAZÔNIA LTDA, de ambos os Lotes 01 e 02, conforme abaixo.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
| LOTE 01 | ||
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01 |
Construção de Quadra Poliesportiva coberta com sanitários, na Escola Mun. Prof. Domingos Pereira da Rocha, localizada no distrito Vitória da União, no Município de Corumbiara RO. Com Recurso Estadual, Convênio n°. 595/2022/PGE/SEDUC, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no valor de R$ 950.000,00 e Recurso Próprio do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 121.963,31, valor total estimado para o presente Lote é de R$ 1.071.963,31 (um milhão e setenta e um mil e novecentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto SEMED. |
1.061.699,92 |
| LOTE 02 | ||
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02 |
Ampliação da Escola EMEIEF Prof. Domingos Pereira da Rocha, localizada no distrito de Vitória da União, no Município de Corumbiara RO. Com Recurso Próprio do Município de Corumbiara/RO, valor total estimado para o presente Lote é de R$ 962.039,53 (novecentos e sessenta e dois mil e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto SEMED. |
956.451,84 |
Ato contínuo o presidente da comissão informou que toda documentação seria escaneada e juntada nos autos, através do sistema DIGPROC Processo Digital, sendo franqueado a todos (membros da comissão e representante da empresa) o direito de conferência e assinatura como ciência, dando fidedignidade dos mesmos na forma em que foram entregues, assinados e conferidos.
Sendo assim, recomenda-se que o objeto licitado seja ADJUDICADO/HOMOLOGADO a referida empresa vencedora do certame.
A recomendação para adjudicação e homologação da empresa classificada como vencedora do certame, poderá ser revista, caso o setor de engenharia constate alguma irregularidade nas planilhas de formação de preços, e esta não puder ser corrigida sem majoração do valor ofertado, conforme item 6.2.4.2.1 do Edital.
OUTRAS OCORRÊNCIAS: A Comissão Permanente de Licitação – CPL-M informa que o Aviso de Abertura de Envelope de Proposta, foi divulgado na sessão anterior Ata 002 (ID 113280), e publicado no Diário Oficial da AROM e no Site da Prefeitura Municipal de Corumbiara www.corumbiara.ro.gov.br (ID 114229), conforme Lei Municipal n.º 814/2011 (ID 78495). Informamos também que não estava presente nenhum representante da empresa V & J CONSTRUÇÕES E EMP. PARA A AMAZÔNIA LTDA, como também nenhum público além dos membros da comissão.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 10h:30min, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada por mim que a secretariei, e pelos membros da comissão presentes.
ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO-003 (1)
Comissão de Licitação:
LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO – Presidente
BARBARA RACHEL N. DA SILVA – Secretária
ALINE MUSSKOPF – Membro
