ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024
PREGÃO N.º 008/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 356/2024/SEMUSA
Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, nº 2129, centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, portador do RG n° ***.564 SSP/RO, CPF sob n° ***.849.642-** e, de outro lado, as empresas: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 63.776.421/0001-29. Inscrição Estadual n° 312177, estabelecida na RUA PADRE EZEQUIEL RAMIM, 1026, TEIXEIRÃO, CACOAL – RO, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, portador do RG n.º 1074444 SESDEC/RO, CPF n.º 005.300.872-35; DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.640.617/0001-10. Inscrição Estadual n° 10.395.880-0, estabelecida na RUA MP 6, nº 304, QUADRA16A LOTE 01/02, POLO EMPRESARIAL MONTE HOREBE – SENADOR CANEDO GO, CEP: 75.254-872, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. ANTÔNIA DANIELA SANTANA, portador do RG n.º 3813996 DGPC/GO, CPF n.º 923.900.561-72; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 25.279.552/0001-01. Inscrição Estadual n° 907.27249-49, estabelecida na CHACARA 32 GLEBA 5-A PROL. RUA TRINDAD, ZONA RURAL, CEP: 85-933.000, OURO VERDE DO OESTE-PR, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. MAICON UILIANS BACKES, portador do RG n.º 7.593.410-6 SESP/PR, CPF n.º 040.825.149-29; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.274.237/0001-85. Inscrição Estadual n°. 0390188123, estabelecida na RUA JACINTO GODOY 390 – CENTRO CEP: 99.700-384, ERECHIM/RS, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra CARLA EVA PRICHOA, portador do RG n.º 6073208792/SSP RS, CPF n.º 997.159.020-49; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 51.685.649/0001-24. Inscrição Estadual n° 0390202240, estabelecida na R DUQUE DE CAXIAS, 410, LOJA E 414 – CENTRO CEP: 99.700-274 ERECHIM-RS, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. IDALINA FERNANDES CHMIEL, portador do RG n.º 8063782695, CPF n.º 742.196.180-15, HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.774.906/0001-75. Inscrição Estadual n° 10.415.337-7, estabelecida na AV. OESTE / QD 1 LT 3 – PARQUE IND. JOSÉ ALENCAR, APARECIDA DE GOIÂNIA-GO, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. LUIS ALFREDO LIMA DA SILVA, portador do RG n.º 321792 SSP-GO, CPF n.º 064.528.653-23, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.364.822/0001-48. Inscrição Estadual n° 0390182427, estabelecida na RUA MACHADO DE ASSIS, 1355 BELA VISTA CEP:99.704-066 ERECHIM RS, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. ELIZANDRA ANDREIA PRESOTTO, portador do RG n.º 4089029096 SJS/RS, CPF n.º 013.497.800-57, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 75.014.167/0001-00. Inscrição Estadual NÃO CONSTA, estabelecida na RUA ALMIRANTE GONCALVES, 2247 – AGUA VERDE – CEP 80250-150, CURITIBA – PR, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. PAULO ANDREI BARAUS, portador do RG n.º 8.083.895-6 PR, CPF n.º 033.119.049-40, tendo em vista o Processo Administrativo n. 356/2024, que deu origem ao Pregão Eletrônico n. 008/2024, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decretos Municipais n. 205/2023 e n. 207/2023 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)/UNIDADE MISTA DE SAÚDE (U.M.S.), ATENDENDO A DEMANDA HOSPITALAR POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
