ADENDO MODIFICADOR 02/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 10/2023/SEMUSA.
PROCESSOS ADMINISTRATIVO Nº. 293/2023/SEMUSA.
OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO, LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA, LIMPEZA DE FOSSA E CAIXA DE GORDURA; para atender as necessidades administrativas das secretarias deste Município, por um período de 12 meses. Contratação esta executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO e/ou Recursos de Convênios. Englobam neste Termo, os Processos: 293/2023/SEMUSA, 334/2023/SEMAS, 390/2023/SEMED, 423/2023/SEMAF e 429/2023/SEMOSP.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 411 de 08 de Dezembro de 2022 e 057 de 26 de Janeiro 2023, no uso de suas atribuições legais tornam público aos interessados e em especial às empresas que aderirem o ato convocatório e licitatório em epigrafe, que o certame/pregão acima sofreu as seguintes modificações:
1º) ANEXO III
DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO.
ONDE SE LÊ NO EDITAL:
DECLARAÇÃO CONJUNTA DE QUE;
LEIA-SE:
DE CORDO COM RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97, DECLARAÇÃO CONJUNTAS, LICENÇAS OBRIGATORIAS E DEMAIS DOCUMENTOS PARA PARTICIPANTES NOS ITENS 02(LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA) E 04 (LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA).
Obedece a resolução RDC, de outubro de 2009 da ANVISA e demais normas vigentes.
Destina os dejetos de acordo com a legislação Ambiental vigente e de acordo com as recomendações da Vigilância Sanitária, em conformidade com a Resolução n. 237/CONAMA, de 19 de dezembro de 1997 que regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente, e quando necessário providenciar as licenças junto ao IBAMA e SEDAM conforme a Lei 9605/98.
2º) ANEXO III
DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO.
ONDE SE LÊ NO EDITAL.
DECLARAÇÃO CONJUNTA DE QUE;
LEIA-SE:
OS PARTICIPANTES DOS ITENS RELACIONADOS ABAIXO, DEVEM ATENDER O QUE SE PEDE NA RESOLUÇÃO RDC Nº 622, DE 9 DE MARÇO DE 2022 ANVISA.
Dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.
01(ERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO PREDIAL)
03(SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO…)
Data da abertura da sessão pública: 20 de Abril de 2023.
LEIA-SE:
Data da abertura da sessão pública: 05 de Maio de 2023.
SEGUE ARQUIVO EM PDF:
Corumbiara/RO em 18 de Abril de 2023
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022.
