AVISO DE LICITAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DECORUMBIARA/RO.

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 40/2022/SEMAF.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 455/2022/SEMAF

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 060 de 01 de Março de 2021 e 073 de 19 de Março de 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é: formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DECORUMBIARA/RO, por um periodo de  12 (doze) meses. Conforme NPD: 426/2022 e processo 455/2022/SEMAF. Data para cadastro de propostas a partir do dia 04/10/2022, data para abertura de propostas a partir do dia 18/10/2022 e início da sessão pública dia 18/10/2022 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital e Termo de referência nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais Exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de RS:402.955,84 (Quatrocentos e dois mil novecentos cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Aviso_de_Licitacao-5

Corumbiara-RO em 03 de Outubro de 2022.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES

PREGOEIRO

PORTARIA 060/2021