7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 277/2021 CELEBRADO ENTRE EMPRESA E & J SERVIÇOS LTDA, E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 751/2021
A Prefeitura do Município de Corumbiara, RO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, 2129, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 729.564 SSP/RO e do CPF nº. 755.849.642-04, residente e domiciliado na Rua Ulisses Guimarães, nº 1949, Centro de Corumbiara-RO; e a Empresa E & J SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.421.080/0001-33, com sede na Rua Fabiana, nº 3892 esquina com a Daniela, bairro Cuniã, no município de Porto Velho/RO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor EVANDRO ZACARIAS MOTA, portador do CPF. Nº 633.163.902-00 e RG nº 799492 SSP/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam o seguinte:
Considerando notificação da engenharia datado de 08 de novembro de 2022, e;
Considerando a planilha de supressão no valor de R$ 201.720,72 (duzentos e um mil, setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos), no empenho nº 1021/2021, e;
Considerando a supressão proporcional no empenho nº 1434/2022 que trata do reajuste, no valor de R$ 36.010,00 (trinta e seis mil e dez reais), e;
Considerando a supressão proporcional no empenho nº 1305/2021 que trata sobre reequilíbrio, no valor de R$ 17.502,39 (dezessete mil, quinhentos e dois reais e trinta e nove centavos), e;
Considerando o acréscimo aprovado pela empresa no valor de R$ 67.605,59 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e;
Considerando parecer jurídico;
CLÁUSULA 1ª Fica alterada a cláusula quarta, clausula quinta, item 5.1 e clausula décima primeira item 11.11, do contrato 277/2021, passando a constar a seguinte redação: O valor do presente CONTRATO é de R$ 916.075,89 (novecentos e dezesseis mil, setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), Sendo:
- a)Valor total do contrato inicial com supressão R$ 670.579,28 (seiscentos e setenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), e;
- b)Valor do aditivo de reequilíbrio com supressão, valor de R$ 119.707,90 (cento e dezenove mil, setecentos e sete reais e noventa centavos), e;
- c)Valor do aditivo de reajuste com supressão pelo período de 12 meses contratual R$ 183,12(cinquenta e oito mil, cento e oitenta e três reais e doze centavos), e;
- d)Valor do acréscimo R$ 67.605,59 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
CLÁUSULA 2ª As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
Corumbiara/RO, 17 de fevereiro de 2023.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Contratante
Evandro Zacarias Mota
Empresa: E & J SERVIÇOS LTDA
Contratada
Poliana Corrêa Santos
Secretária Municipal de Saúde
Evandro Antônio de Souza
Fiscal de Contrato
Portaria n° 159/2021
Fernando Henrique Alves Rossi
Procurador Geral do Município
Testemunhas:
Tamela Caroline dos Santos Zeviescki
Maria Aline Medina
