1º TERMO DE APOSTILAMENTO
PARA REEQUILÍBRIO DE PREÇOS
ATA N°.007/2022 P.E. N°.04/2022/SRP
PROCESSOS ADMINISTRATIVO: 1785/2021/SEMUSA, 1798/2021/SEMAF, 1808/2021/SEMAM, 1812/2021/SEMOSP, 1820/2021/SEMPLAN, 1830/2021/SEMAS e 1922/2021/SEMED.
Apostilamento firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbiara e a Empresa COMERCIAL FERREIRA ATACADO E VAREJO LTDA CNPJ: 28.517.413/0001-67, alusivo aos itens abaixo listado, da Ata de Registro de Preço n°.007/2022 e Pregão Eletrônico n°.04/2022, para serem realinhados os valores e conduzido ao preço de mercado.
OBJETO: O presente termo de apostilamento refere-se à alteração do valor atual registrado nos itens 28 e 104 da ARP 007/2022, constatado nos autos do processo 1785/2021/SEMUSA, pois os referidos itens tiveram alta no preço de fábrica. Conforme constatado nas notas fiscais 045386, 49830, 002396914, 002532815 e pesquisas mercadológicas.
DETENTORA DA ARP: COMERCIAL FERREIRA ATACADO E VAREJO LTDA
CNPJ: 28.517.413/0001-67
VALOR REGISTRADO E VALOR APÓS REAJUSTE:
| ITEM | UND | QTD | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | VALOR UNT.
REGISTRADO |
VALOR TOTAL REGISTRAD | VALOR UNT.
REAJUSTADO |
VALOR TOTAL REAJUSTADO |
| 28 | PCT | 2.300 | BISCOITO: TIPO CREAM CRACKER, A BASE DE: FARINHA DE TRIGO/ ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FOLICO / GORDURA VEGETAL HIDROGENADA / AÇÚCAR INVERTIDO / AMIDO DE MILHO /SAL REFINADO / FERMENTO / LEITE OU SORO / OUTROS, EMBALAGEM TIPO 3 EM 1. SERÃO REJEITADOS, OS BISCOITOS KG MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. COM PACOTES LACRADOS COM PESO LIQUIDO DE 400G | LIANE | 4,50 | 10.350,00 | 4,96 | 11.408,00 |
| 104 | UND | 1.030 | MARGARINA, COM 80% DE LIPÍDIOS, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS – EMBALAGEM DE POLIETILENO LEITOSO E RESISTENTE, APRESENTANDO VEDAÇÃO ADEQUADA. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF/DIPOA. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.EMBALAGEM: POTE DE 500 GRAMAS. | DELICIA | 9,00 | 9.270,00 | 11,04 | 11.371,20 |
DATA DO INÍCIO DO REAJUSTE: A vigência do reajuste é a partir da última publicação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17 do Decreto n° 7.892/2013, Art 6º da ARP 007/2022, Parecer Jurídico e Autorização do Prefeito Municipal.
Corumbiara-RO, 13 de janeiro de 2023.
GRACIELLE Mª DE ANDRADE
Diretora do Registro de Preços
Portaria 418/2022
ANDRÉ HUDSON TAVARES FERREIRA
Rep. da Empresa
COMERCIAL FERREIRA ATACADO E VAREJO LTDA
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Termo de Posse de nº. 196
