1º TERMO DE APOSTILAMENTO
PARA REALINHAMENTO DE PREÇOS
ATA N°.016/2024 P.E. N°.017/2024/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1188/2024/SEMAS.
Apostilamento firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbiara e a Empresa M. A. DE ALMEIDA CNPJ: 24.110.332/0001-97, alusivo ao item abaixo listado, da Ata de Registro de Preço n°.016/2024 e Pregão Eletrônico n.º 017/2024/SRP, para ser realinhado o valor e conduzido ao preço de mercado.
OBJETO: O presente termo de apostilamento refere-se à alteração do valor atual registrado no item 01 da ARP 016/2024, constatado nos autos do processo 1188/2024, pois o referido item teve alta no preço junto ao seu fornecedor, conforme as NF (anexadas no requerimento da empresa subscrita abaixo), pesquisas mercadológicas, Banco de Preços, em conformidade ainda com as recomendações do Controle Interno e Jurídico.
DETENTORA DA ARP: M. A. DE ALMEIDA
CNPJ: 24.110.332/0001-97
VALOR REGISTRADO E VALOR APÓS REEQUILÍBRIO:
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ITEM |
UND |
QTD |
E S P E C I F I C A Ç Õ E S |
MARCA |
VALOR REGISTRADO |
VALOR COM REEQUILÍBRIO |
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1 |
UND |
400 |
KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 CESTA BÁSICA: 02 SACOLAS DE ARROZ TIPO 1 DE 5K CADA. 01 KG DE SAL REFINADO. 02 KG DE FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. 02 PACOTE DE AÇÚCAR REFINADO CONTENDO 2K CADA. 02 PACOTE DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE MÍNIMO 400G. 03 LATA DE ÓLEO 900ML. 02 PACOTE CAFÉ MOÍDO 500G. 02 FLOCO DE MILHO 500G. 01 PCT BOLACHA CREAM CRACHER MÍNIMO 335G. 01 DE TEMPERO PRONTO SEM PIMENTA 300G. 02 PCT DE LEITE EM PÓ 400G. 500 G CHARQUES BOVINOS. 01 FARINHA DE TRIGO 01KG. 01 KG DE FARINHA MANDIOCA. 01 PACOTE DE PAPEL HIGIÊNICO 04 ROLO DE 60MTS, 02 SABONETE 90G. 02 CREME DENTAL DE MÍNIMO 75G. |
KIT CESTA BÁSICA |
295,00 |
306,38 |
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OBS.: ficou constatado na pesquisa mercadológica, que houve uma elevação no preço de mercado, no item CAFÉ composto na cesta básica, onde o pacote de 500g passou de R$ 28,40 para R$ 34,09, uma elevação de R$ 5,69. Como a referida cesta é composta por 02 (dois) pacotes, foi agregado ao valor registrado R$ 295,00 o montante de R$ 11,38, totalizando R$ 306,38. |
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DATA DO INÍCIO DO REAJUSTE: A vigência do reajuste é a partir da última publicação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 do Decreto n° 11.462/2023, Art. 3º da ARP 004/2024, Autorização do Prefeito Municipal.
CorumbiaraRO, 25 de fevereiro de 2025.
GRACIELLE Mª DE ANDRADE Diretora do Registro de Preços Portaria 071/2025
ERCIO DE ALMEIDA Rep. da Empresa M. A. DE ALMEIDA LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal Termo de Posse de n.º 223
conforme:
