PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA




Estado de Rondônia

Prefeitura do Município de Corumbiara

LEI ORDINÁRIA Nº 1196, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

 

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO "IN TOTUM" DA LEI MUNICIPAL Nº881, DE 10 DE JUNHO DE 2013, QUE REGULAMENTA ALGUNS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte:

LEI:

Art. 1° – Fica revogada, em seu inteiro teor, a lei Municipal nº 881, de 10 de junho de 2013, que Regulamenta alguns serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de obras e dá outras providencias.

Art. 2° – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Corumbiara-RO, 16 de Setembro de 2020.

Estado de Rondônia

Prefeitura do Município de Corumbiara

LEI ORDINÁRIA Nº 1196, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

 

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO "IN TOTUM" DA LEI MUNICIPAL Nº881, DE 10 DE JUNHO DE 2013, QUE REGULAMENTA ALGUNS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte:

LEI:

Art. 1° – Fica revogada, em seu inteiro teor, a lei Municipal nº 881, de 10 de junho de 2013, que Regulamenta alguns serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de obras e dá outras providencias.

Art. 2° – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Corumbiara-RO, 16 de Setembro de 2020.

Título Arquivo
LEI MUNICIPAL 1196-2020 Baixar


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