Informativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
DISPÕE SOBRE BAIXA DE MATERIAIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA- RO.
O prefeito o município de Corumbiara, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:
LEI
Artigo 1°- Fica o poder executivo autorizado a dar baixa nos materiais pertencentes ao patrimônio do município de Corumbiara conforme relação em anexo.
Artigo 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Corumbiara RO, 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE BAIXA DE MATERIAIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA- RO.
O prefeito o município de Corumbiara, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:
LEI
Artigo 1°- Fica o poder executivo autorizado a dar baixa nos materiais pertencentes ao patrimônio do município de Corumbiara conforme relação em anexo.
Artigo 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Corumbiara RO, 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Título | Arquivo |
|---|---|
| LEI N° 128 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 | Baixar |
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