Informativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 002/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Ele sanciona e promulga a seguinte,
L E I:
Art. 1° – Ficam alterados os Anexo I e II da Lei Municipal n° 002/93 de 06.01.93, que passam a vigorar de conformidade com os Anexos I e II desta Lei.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as demais disposições em contrário.
Corumbiara, 25 de janeiro de 1993.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 002/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Ele sanciona e promulga a seguinte,
L E I:
Art. 1° – Ficam alterados os Anexo I e II da Lei Municipal n° 002/93 de 06.01.93, que passam a vigorar de conformidade com os Anexos I e II desta Lei.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as demais disposições em contrário.
Corumbiara, 25 de janeiro de 1993.
| Título | Arquivo |
|---|---|
| LEI N° 004 DE 1993 | Baixar |
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