Informativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE PANCADAS -ASFAPA , A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA NOVA FÁTJMA - ASPRONOF E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LINHA 03 - ASPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:
LEI:
Art. 1 º – Fica declarado como utilidade pública municipal as Associações sem fins lucrativos abaixo descritos:
ASSOCIAÇÕE.
ENDEREÇO
CNPJ Nº
-Associação dos Produtores Rurais/ASFAPA
Linha 02 km 12,5 da 2′ p/ 3″ eixo
08.912.550/0001– 99
-Associação dos Produtores Nova Fátima/ASPRONOF
Linha 05 km 2, esq. e/ 3• eixo
84.559.756/0001-65
–Associação dos Pequenos Produtores/ASPP
Linha 03 Km 8,5
03.495.214/0001-74
Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Corumbiara – RO, 16 de Julho de 2007.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE PANCADAS -ASFAPA , A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA NOVA FÁTJMA - ASPRONOF E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LINHA 03 - ASPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:
LEI:
Art. 1 º – Fica declarado como utilidade pública municipal as Associações sem fins lucrativos abaixo descritos:
ASSOCIAÇÕE.
ENDEREÇO
CNPJ Nº
-Associação dos Produtores Rurais/ASFAPA
Linha 02 km 12,5 da 2′ p/ 3″ eixo
08.912.550/0001– 99
-Associação dos Produtores Nova Fátima/ASPRONOF
Linha 05 km 2, esq. e/ 3• eixo
84.559.756/0001-65
–Associação dos Pequenos Produtores/ASPP
Linha 03 Km 8,5
03.495.214/0001-74
Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Corumbiara – RO, 16 de Julho de 2007.
| Título | Arquivo |
|---|---|
| LEI MUNICIPAL Nº 615 DE 16 DE JULHO DE 2007 | Baixar |
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