PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA




Estado de Rondônia

Prefeitura do Município de Corumbiara

LEI MUNICIPAL N° 563 DE 26 DE JUNHO DE 2006. 

 

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DE VITÓRIA DA UNIÃO RONDÔNIA - ASCAVUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O  Vice-Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia. usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:

 

LEI:

 

Art. 1° – Fica declarado como utilidade pública municipal a Associação dos Chacareiros de Vitória da União Rondônia – ASCAVUR, inscrita no CNPJ sob o n° 04.843.895/0001-87, Entidade sem fins lucrativos.

 

Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Corumbiara – RO, 26 de Junho de 2006.

 

Estado de Rondônia

Prefeitura do Município de Corumbiara

LEI MUNICIPAL N° 563 DE 26 DE JUNHO DE 2006. 

 

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DE VITÓRIA DA UNIÃO RONDÔNIA - ASCAVUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O  Vice-Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia. usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:

 

LEI:

 

Art. 1° – Fica declarado como utilidade pública municipal a Associação dos Chacareiros de Vitória da União Rondônia – ASCAVUR, inscrita no CNPJ sob o n° 04.843.895/0001-87, Entidade sem fins lucrativos.

 

Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Corumbiara – RO, 26 de Junho de 2006.

 

Título Arquivo
LEI MUNICIPAL N° 563 DE 26 DE JUNHO DE 2006.  Baixar


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