PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 1127/2019 de 30/07/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1128/2019 de 17/07/2019

DISCIPLINA SOBRE O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO DE "CASA ACOLHEDORA RENASCER", NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 095/2019 de 15/07/2019

ALTERA O ARTIGO 16 E ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 040 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCiAS.

Nº 1129/2019 de 08/07/2019

INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER    EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1131/2019 de 08/07/2019

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE SÃO FRANCISCO - ASSOFRAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1130/2019 de 08/07/2019

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALZIRA AUGUSTO MONTEIRO - ASAFAAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1136/2019 de 08/07/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1135/2019 de 08/07/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1134/2019 de 08/07/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1133/2019 de 08/07/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1132/2019 de 08/07/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº de 02/07/2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 91/2018, NO QUE SE REFERE À CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRO DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 094/2019 de 19/06/2019

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1126/2019 de 04/06/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORARIAMENTE , SEM ONUS NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO, ÁREA PÚBLICA SENDO DUAS SALAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, EM BENEFÍCIO DA PESSOA JURÍDICA "BANCO DO BRASIL S/A", COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO LOCAL, SEU P. A. T. (POSTO DE ATENDIMENTO TRANSITÓRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1125/2019 de 23/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1124/2019 de 23/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1123/2019 de 09/05/2019

SOBRE CRITÉRIO PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1122/2019 de 17/04/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ÔNUS, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA EMPRESA RADIO TV DO AMAZONAS LTDA, COM A FINALIDADE DE MANTER INSTALADA NO LOCAL, UMA ANTENA PARA REPRODUÇÃO DE SINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1121/2018 de 28/12/2018

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O Exercício DE 2019

Nº 1120/2018 de 27/12/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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