PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 015/1993 de 19/04/1993

DISPÔE SOBRE A CONTRATACÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 016/1993 de 17/04/1993

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR QUANDO SOLICITADO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TODOS OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NESTE MUNICÍPIO”.

Nº 008/1993 de 03/04/1993

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 005/93 DE 27.02.93. 

Nº 013/1993 de 20/03/1993

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO DER DE TRABALHOS EXECUTADOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Nº 012/1993 de 20/03/1993

Dispõe sobre autorização para contratação de um funcionário para exercer a função de Servidor do motor da Ceron no Núcleo Administrativo de Alto Guarujá e dá outras providências.

Nº 006/1993 de 13/03/1993

ALTERA O § 1° DO ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO. 

Nº 011/1993 de 13/03/1993

INSTITUI A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 010/1993 de 13/03/1993

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA AS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS, CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 7 ANO E DEFICIENTES FÍSICOS, DO PAGAMENTO DE PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 009/1993 de 02/03/1993

DISPÕE SOBRE A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICíPIO DE CORUMBIARA, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 008/1993 de 02/03/1993

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 007/1993 de 02/03/1993

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 005/1993 de 27/02/1993

FIXA DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMIÇÕES PERMANENTES

Nº 004/1993 de 20/02/1993

INSTITUI A LEITURA DA BÍBLIA NO INÍCIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 004/1993 de 25/01/1993

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 002/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 005/1993 de 13/01/1993

DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 003-93 DE 06.01.1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 005/1993 de 13/01/1993

DA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 003/93 DE 06.01.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 003/1993 de 06/01/1993

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.

Nº 001/1993 de 06/01/1993

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNCÍPIO DE CORUMBIARA.

Nº 003/1993 de 06/01/1993

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNCÍPIO DE CORUMBIARA.

Nº 001/1993 de 01/01/1993

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C MARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA. A Mesa da Câmara Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, com base no item III do Art. 51, item XII do Art. 52 da constituição Federal de 05.10.88, faz saber que a Edilidade aprovou e Ela promulga a seguinte,
Siga no Instagram

MAPA DO SITE

A Prefeitura
Corumbiara
Secretarias
Navegue

Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro CEP: 76.995-000
Telefone: (69) 3343-2192 WhatsApp: (69) 3343-2192 - Email: [email protected]
Atendimento: 07h às 13h - Política de Privacidade

Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO © Todos os direitos Reservados - Design por Argo Soluções Web