PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 003/1996 de 08/05/1996

PRORROGA ATÉ 31/12/96 O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 002-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 015/1996 de 08/05/1996

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 117/1996 de 25/04/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.

Nº 115/1995 de 08/04/1996

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 114/1996 de 08/04/1996

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES.

Nº 002/1996 de 03/04/1996

PRORROGA POR &1AIS TRINTA DIAS O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO IS, DO DECRETO LEGISLATIVO RS 003/95 QUE TRATA-SE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE 

Nº 014/1996 de 03/04/1996

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU PARA OS LOTES DOADOS AOS POLICIAIS MILITARES SEDIADOS NO MUNICÍPIO E PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU DE 1993, 1994 E 1995, SEM JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 113/1996 de 07/03/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 001/1996 de 06/03/1996

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 119, DA RESOLUÇÃO N° 003, DE 06/05/95 (REGIMENTO INTERNO) DA CIMARA MUNICIPAL.

Nº 112/1996 de 05/02/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COM RECURSOS DO SIA/SUS E AIH'S RESIDÊNCIAS PARA MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109/1995 de 29/12/1995

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110/1995 de 29/12/1995

DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 054/1993 de 20/12/1995

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 013/1995 de 13/12/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR ISENÇÃO DO IVC AOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, EXCETO ÓLEO DIESEL. 

Nº 107/1995 de 13/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 108/1995 de 13/12/1995

DA NOVA REDAÇÃO E DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.

Nº 003/1995 de 05/09/1995

DÁ NOVA REDAÇÃO AO .ARTIGO 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 002/95.

Nº 101/1995 de 21/08/1995

“AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM ODONTÓLOGO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO”.

Nº 102/1995 de 21/08/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO MUNICÍPIO".

Nº 103/1995 de 21/08/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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