PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 027/1998 de 23/10/1998

"Dispões sobre a CONCESSÃO DE 50% DE DESCONTO NOS TRIBUTOS LANÇADOS NOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1997 (IPTU, ISS. ALVARÁ), BEM COMO. ANISTIA DE MULTAS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS EXERCÍCIOS DE 1903 A 190g INERENTES ÀQUELES TRIBUTOS, AOS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 1998. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/1998 de 16/10/1998

"DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DE CORUMBIARA (LEI No 149, DE 12/11/97) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Nº 176/1998 de 09/10/1998

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 174 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 026/1998 de 28/08/1998

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, ISENÇÃO DE IPTU PARA À C MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 173/1998 de 21/08/1998

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 09 DE AGOSTO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 172/1998 de 15/07/1998

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 171/1998 de 29/06/1998

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 025/1998 de 29/06/1998

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DE LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 169/1998 de 15/06/1998

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 167/1998 de 22/05/1998

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°. INCISO I A IV DA LEI MUNICIPAL N° 017 DE 30/04/93, QUE DISPÕE SOBRE O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 166/1998 de 15/05/1998

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. ESTADO DE RONDÔNIA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 164/1998 de 24/04/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 024/1998 de 17/04/1998

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50 % DE DESCONTOS NOS TRIBUTOS LANÇADOS NOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1997, (IPTU, ISS, ALVARÁS ). BEM COMO ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETARIA NOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1998 INERENTES AQUELES TRIBUTOS AOS CONTRIBUIDORES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL ATÉ 30 DE JUNHO DE 1998 E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. 

Nº 162/1998 de 20/03/1998

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 163/1998 de 20/03/1998

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 161/1998 de 20/02/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMOVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO, DO PROJETO CCIA - CENTRO CORUMBIARENSE DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 160/1998 de 20/02/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO PROJETO FÊNIX E CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 155/1998 de 04/02/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 159/1998 de 04/02/1998

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 158/1998 de 04/02/1998

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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