PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 1172/2019 de 30/12/2019

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1171/2019 de 30/12/2019

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1170/2019 de 30/12/2019

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1169/2019 de 24/12/2019

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1168/2019 de 20/12/2019

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1167/2019 de 20/12/2019

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1166/2019 de 20/12/2019

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1165/2019 de 13/12/2019

ACRESCENTA AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 045/1993, PARÁGRAFO ÚNICO PARA PERMITIR O TRABALHO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBIARA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.608/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1164/2019 de 12/12/2019

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1161/2019 de 04/12/2019

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Nº 1163/2019 de 04/12/2019

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1162/2019 de 04/12/2019

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Nº 1160/2019 de 27/11/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1159/2019 de 27/11/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1158/2019 de 27/11/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1157/2019 de 27/11/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1156/2019 de 27/11/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 097/2019 de 26/11/2019

ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 55; RENOMEIA A SEÇÃO X; CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 103, 104, 105 E 106, ACRESCENTA OS§§ 1°, 2°, 3° E 4° AO ART.106, TODOS DA LEI 045/93, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 096/2019 de 26/11/2019

REVOGA OS ARTS. 44  e 55,  3º,  4º  e 5º, da LEI COMPLEMENTAR Nº. 042/2014; ARTS. 44 e 57, §§ 3º e 4º, da LEI COMPLEMENTAR Nº. 43/2014 e o ART. 4º,  §3, DA lei complementar Nº 46/2015.

Nº 1153/2019 de 12/11/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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