PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 197/1999 de 25/06/1999

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 196/1999 de 31/05/1999

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NORMATIZAR A UTILIZAÇÃO DO TRATOR DE ESTEIRAS ADQUIRIDO COM RECURSOS DO PRONAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 195/1999 de 21/05/1999

“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 194/1999 de 07/05/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PROGRAMA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 030/1999 de 07/05/1999

“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50% DE DESCONTOS NOS TRIBUTOS LANÇADOS NOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1998, (IPTU, ISS, ALVARÁS), BEM COMO ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, NOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1999, INERENTES ÀQUELES TRIBUTOS, AOS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 193/1999 de 09/04/1999

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Nº 190/1999 de 19/03/1999

DISPÕEM SOBRE O USO DOS AUTOMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, BEM COMO DAQUELES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE ESTEJAM EM PODER DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 192/1999 de 19/03/1999

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Nº 191/1999 de 19/03/1999

"Dispõe sobre ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

Nº 029/1999 de 08/03/1999

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50% DE DESCONTO DO IPTU A PARTIR DE 1999, CONTRIBUINTES QUE CONSERVAREM LIMPAS AS FRENTES DOS LOTES URBANOS, BEM COMO ARBORIZAREM-NOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Nº 184/1999 de 05/03/1999

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 189/1998 de 28/12/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 188/1998 de 28/12/1998

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 186/1998 de 11/12/1998

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR DÉBITOS EXISTENTES JUNTO A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA - CERON PODENDO FIRMAR ACORDOS, PARCELAMENTOS E PROMOVER PAGAMENTOS DE VALORES EFETIVAMENTE DEVIDOS PELO MUNICÍPIO E SEUS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Nº 185/1998 de 11/12/1998

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 028/1998 de 27/11/1998

“CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE ITBI. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 183/1998 de 20/11/1998

Dispõe sobre o orçamento geral do município de Corumbiara, Estado de Rondônia para o exercício de 1999 .

Nº 181/1998 de 13/11/1998

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 182/1998 de 13/11/1998

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 180/1998 de 10/11/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO ABERTO DE POESIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
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