PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 525/2006 de 20/02/2006

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 526/2006 de 20/02/2006

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 527/2006 de 20/02/2006

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 517/2006 de 31/01/2006

"ALTERA E ATUALIZA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

Nº 518/2006 de 31/01/2006

Institui o Plano de Carreira, Cargos e salários do Magistério Público do Município de Corumbiara, fixa seus valores de vencimentos e dá outras providências.

Nº 519/2006 de 31/01/2006

“INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 522/2006 de 31/01/2006

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 523/2006 de 31/01/2006

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 520/2006 de 31/01/2006

FICA CRIADA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PRODUÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 524/2006 de 31/01/2006

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 521/2006 de 31/01/2006

“ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAR ÁREAS DE TERRAS DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

Nº 515;2006 de 13/01/2006

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O POLO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL MT/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 516/2006  de 13/01/2006

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 513/2005 de 27/12/2005

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.

Nº 514/2005 de 27/12/2005

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 

Nº 511/2005 de 02/12/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMDI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DO FMDI – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 512/2005 de 02/12/2005

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS

Nº 510/2005.  de 30/11/2005

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°. 388/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

Nº 509/2005  de 21/11/2005

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASPROCOS, VISANDO DAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE TRATOR AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 490/2005  de 14/11/2005

DISPÕE SOBRE COMUNICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO, DAS ABERTURAS DE CARTAS CONVITES, PRODUZIDAS PELA C.PL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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