PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 565/ 2006 de 31/07/2006

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 570/2006 de 31/07/2006

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO. PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

Nº 562/2006 de 26/06/2006

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO PARAISO - ARALP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 558/2006 de 26/06/2006

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 559/2006 de 26/06/2006

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 563/2006 de 26/06/2006

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DE VITÓRIA DA UNIÃO RONDÔNIA - ASCAVUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 560/2006 de 26/06/2006

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, PARA CONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 561/2006 de 26/06/2006

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 557/2006 de 19/06/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ESCOLAS DESATIVADAS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 556/2006 de 13/06/2006

"DISPÕE SOBRE PERMUTA PARA USO DE MÁQUINAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E CEREJEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Nº 554/2006 de 13/06/2006

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

Nº 555/2006 de 13/06/2006

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

Nº 553/2006 de 05/06/2006

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO MARIMBONDO – ASFAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 551/2006 de 30/05/2006

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 552/2006 de 30/05/2006

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 549/2006 de 23/05/2006

“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.”

Nº 550/2006 de 23/05/2006

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

Nº 547/2006 de 18/05/2006

“ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 421 DE 30 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Nº 548/2006 de 18/05/2006

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 546/2006 de 08/05/2006

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RONDOL NDIA – ASFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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