PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 104/2021 de 19/02/2021

“Institui a UPF – unidade padrão fiscal municipal, altera o art. 102, da Lei Complementar 70, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.

Nº 106/2021 de 16/02/2021

AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EXERCENDO ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO E DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1204/2021 de 12/01/2021

"AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A UM PIONEIRO DO NOSSO MUNICÍPIO, DANDO O SEU NOME AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1203/2020 de 08/12/2020

REVOGA A LEI 1195 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E ALTERA O INCISO V, DO §1°, DA LEI 1123/2019

Nº 103/2020 de 23/11/2020

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 10° E 38 DA LEI ORDINÁRIA N° 1100 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E CRIA VAGAS PARA ESTAGIARIOS, A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO E A CELEBRAR CONVÉNIOS DE ESTÁGIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO, AGENTES DE INTEGRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1190/2020 de 04/11/2020

"Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal denominado "porteira adentro" voltado para a agricultura familiar e cria o fundo municipal da agricultura" 

Nº 1200/2020 de 18/10/2020

"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CADCER - COMUNIDADE ANTIDROGAS DE CEREJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1197/2020 de 15/10/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISTATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1198/2020 de 14/10/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1199/2020 de 14/10/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 101/2020 de 17/09/2020

“Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, e dá outras providências.”

Nº 1191/2020 de 16/09/2020

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO

Nº 1196/2020 de 16/09/2020

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO "IN TOTUM" DA LEI MUNICIPAL Nº881, DE 10 DE JUNHO DE 2013, QUE REGULAMENTA ALGUNS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 102/2020 de 16/09/2020

AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1192/2020 de 03/09/2020

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1193/2020 de 03/09/2020

DlSPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1194/2020 de 03/09/2020

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1195/2020 de 01/09/2020

ALTERA O INCISO V, DO § 1°, DO ARTIGO 1°, DA LEI 1123/2019

Nº 1189/2020 de 24/08/2020

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA".

Nº 1188/2020 de 14/08/2020

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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