PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 624/2007 de 22/10/2007

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PLANTONISTA POR PRAZO DETERMINADO NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 622/2007 de 21/09/2007

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 08 (OITO) PARA 09 (NOVE) ANOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS 

Nº 623/2007 de 21/09/2007

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 

Nº 621/2007 de 12/09/2007

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 616/2007 de 12/09/2007

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL No 045/93, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 620/2007 de 03/09/2007

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Nº 619/ 2007 de 28/08/2007

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ARTE DOAÇÃO DA ESCOLA CHOURANzont ENCANTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 618/2007 de 27/08/2007

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Nº 617/2007 de 27/08/2007

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Nº 614/2007 de 16/07/2007

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS DE ARTÍFICES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 615/2007 de 16/07/2007

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE PANCADAS -ASFAPA , A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA NOVA FÁTJMA - ASPRONOF E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LINHA 03 - ASPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 613/2007 de 12/07/2007

CRIA VAGA E ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 517 DE 31 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 612/2007 de 12/07/2007

"DispÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Nº 611/2007 de 04/07/2007

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 609/2007 de 15/06/2007

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES E FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA "PAIXÃO AMAZÔNICA" E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Nº 610/2007 de 15/06/2007

" DÁ DENOMINAÇÃO AO BOSQUE DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 608/2007 de 12/06/2007

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 607/2007 de 08/06/2007

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO, DENOMINADO QUADRA 119, SETOR 01, DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO - CORUMBIARA-RO, Á COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBIARA - COOPAFRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 606/2007 de 25/05/2007

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Nº 605/ 2007 de 22/05/2007

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
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