PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 644/2008 de 11/03/2008

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 643/2008 de 11/03/2008

Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Nº 642/2008 de 04/03/2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 641/2008 de 04/03/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ESCOLA VERDE SERINGAL DESATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 640/2008 de 04/03/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR   ESCOLA FLOR   DE MOGNO  DESATIVA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 639/2008 de 26/02/2008

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 637/2008 de 26/02/2008

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL NA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 638/2008 de 26/02/2008

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Nº 636/2008 de 30/01/2008

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

Nº 635/2008 de 30/01/2008

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 634/2007 de 21/12/2007

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 633/2007 de 18/12/2007

INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Nº 632/2007 de 07/12/2007

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Nº 631/2007 de 26/11/2007

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VERDE SERINGAL ASFAVERDES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 630/2007 de 12/11/2007

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE VITÓRIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 629/2007 de 12/11/2007

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Nº 627/2007 de 05/11/2007

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO - PARA CEDÊNCIA DO PRÉDIO DO CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO PAULO FREIRE AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6282007 de 05/11/2007

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Nº 625/2007 de 29/10/2007

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS A SEREM RETIRADOS DO PRÉDIO DA C MARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA EM VIRTUDE DA REFORMA, À FEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 626/2007 de 29/10/2007

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA RIO VERDE - ASPRORGRIV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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