PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 663/2008 de 23/06/2008

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.

Nº 664/2008 de 23/06/2008

“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.” 

Nº 662/2008 de 16/06/2008

“DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOS ELEMENTOS DE DESPESAS, DA LEI MUNICIPAL N° 659 DE 04/06/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 661/2008 de 16/06/2008

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 660/2008 de 12/06/2008

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 659/2008 de 04/06/2008

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .

Nº 658/2008 de 27/05/2008

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 657/2008 de 27/05/2008

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 656/2008 de 16/05/2008

“DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS EM CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 655/2008 de 06/05/2008

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 654/2008 de 14/04/2008

DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO ATENDIMENTO E SOBRE MEDIDAS QUE AMENIZAM O DESCONFORTO DA ESPERA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO A USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 653/2008 de 07/04/2008

Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos básicos com ara salário mínimo nacional aos servidores ativos e inativos, pertencentes ao quadro da Prefeitura do município de Corumbiara, e dá outras providências

Nº 651/2008 de 04/04/2008

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL 519 DE 31 DE JANEIRO DE 2006, ALTERANDO A CLASSE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE "A" PARA "B", COM REDAÇÃO DADA NO GRUPO OCUPACIONAL - NÍVEL INTERMEDIÁRIO-NI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 652/2008 de 04/04/2008

Dispõe sobre a modalidade de remuneração por vencimentos de piso salarial profissional, para a carreira do Magistério Público, do município de Corumbiara, e dá outras providências.

Nº 650/2008 de 01/04/2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS NOS PLANOS DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 649/2008 de 01/04/2008

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LEI MUNICIPAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 648/2008 de 01/04/2008

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n.º 510/2005, CRIANDO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 647/2008 de 01/04/2008

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 646/2008 de 01/04/2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CÓPIA MUSICADA DO HINO MUNICIPAL E CONFECCIONAR 10 (DEZ) BANDEIRAS PARA ENVIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 645/2008 de 01/04/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ESCOLA ENTRE MORRO DESATIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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