PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 740/2010 de 12/03/2010

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 741/2010 de 12/03/2010

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº de 29/12/2009

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS".

Nº 739/2009 de 29/12/2009

"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA LINHA 03 - ASA FRATRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 737/2009 de 22/12/2009

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, FIXA SEUS VALORES DE VENCIMENTOS Ě DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 736/2009 de 22/12/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 642 DE 04 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 735/2009 de 22/12/2009

"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 733/2009 de 21/12/2009

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.

Nº 734/2009 de 21/12/2009

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 

Nº 732/2009 de 07/12/2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA CATÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 731/2009 de 29/11/2009

Emenda que altera o Art. 2°, do capítulo I, da Leironde Municipal no. 598 de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB

Nº 729/2009 de 23/11/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA ASCMOR - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CORUMBIARA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 730/2009 de 23/11/2009

"Autoriza a Homenagem a uma profissional da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, dando o nome da Sra. Ursula Herta Waldov ao CRAS - Centro de Referência Assistente Social com a devida aquisição da placa e dá outras providências".

Nº 728/2009 de 03/11/2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, · é o M A FINALIDADE DE CONSTRUIR PRÉDIO PARA CIRETRAN E IDARON NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 726/2009 de 29/10/2009

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 722/2009 de 29/10/2009

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Nº 723/2009 de 29/10/2009

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 724/2009 de 29/10/2009

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 725/2009 de 29/10/2009

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 727/2009 de 29/10/2009

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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