PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 1262/2022 de 07/02/2022

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1261/2022 de 07/02/2022

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1260/2022 de 07/02/2022

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1259/2022 de 07/02/2022

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1267/2022 de 07/02/2022

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 111/2022 de 28/01/2022

Dispõe sobre o reajuste anual aos servidores da Câmara Municipal de Corumbiara-RO, e dá outras providencias".

Nº 001/2022 de 27/01/2022

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO." 

Nº 00 de 15/07/2021

Lei Orgânica do Município de Corumbiara

Nº 1223/2021 de 06/07/2021

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI ORDINÁRIA N° 1065, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 110/2021 de 25/06/2021

EMENTA: ALTERA e ACRESCENTA DISPOSITIVO À ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. 

Nº 1215/2021 de 02/06/2021

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° CAPUT E SEUS §§1°. 2° e 3° DA LEI ORDINÁRIA N° 1129 DE 08 DE JULHO, 2019. 

Nº 1214/2021 de 26/05/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO OA ART. 2°. DA LEI ORDINÁRIA N° 718 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. 

Nº 109/2021 de 30/04/2021

"AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Nº 108/2021 de 14/04/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DO CAPÍTULO X - DA INCORPORAÇÃO - E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3°, NO ARTIGO 17 - CAPÍTULO V, DOS REAJUSTES - DA LEI COMPLEMENTAR N° 081/2018 -PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 107/2021 de 01/04/2021

"Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do município de Corumbiara e dá outras providências . 

Nº 001/2021 de 26/02/2021

"MANTÉM A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N°S: 007/2010, 002/2013 E 001/2015; REVOGA AS RESOLUÇÕES N°S 006/2016, 002/2017 E RESOLUÇÃO N° 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Nº 1205/2021 de 20/02/2021

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1206/2021 de 20/02/2021

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1207/2021 de 20/02/2021

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 105/2021 de 19/02/2021

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 068, de 21 de novembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências
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