PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 799/2011 de 05/08/2011

Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos ao piso salarial profissional, para a carreira do Magistério Público, do município de Corumbiara, e dá outras providências.

Nº 807/2011 de 01/08/2011

"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 793 DE 05 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 793/2011 de 05/07/2011

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 635 DE 30 DE JANEIRO DE 2008 E VALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 710, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 797/2011 de 04/07/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA METODISTA WESLEYANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 798/2011 de 04/07/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO (GRATIFICAÇÃO) PARA O PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 795/2011 de 20/06/2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES-PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 796/2011 de 20/06/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO NA ÁREA DE SAÚDE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 001/2011 de 13/06/2011

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS PARÁGRAFOS 1° E 7° DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

Nº 794/2011 de 24/05/2011

"DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 791/2011 de 19/05/2011

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR E/OU DEPOSITAR EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E TERRENOS BALDIOS, MATERIAIS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 792/2011 de 18/05/2011

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA IGREJA DE DEUS NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 787/2011 de 11/04/2011

DECLARA COM O DE UTILIDADE PÚBLICA A O RGANIZAÇÃO CULTURAL DO GRUPO DE TEATRO FELIX (ASSOCIAÇÃO PRIVADA, SEM  FINS LUCRATIVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 786/2011 de 17/03/2011

"AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Nº 790/2011 de 17/03/2011

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 789/2011 de 17/03/2011

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 788/2011 de 17/03/2011

"DECLARA   COM UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CABREÚVA - APROCAB, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Nº 785/2011 de 11/02/2011

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 783/2011 de 05/01/2011

EMENTA "REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS N° 217, 370, 388; 510; 585; 648; 649; E746 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

Nº 780/2010 de 23/12/2010

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 

Nº 782/2010 de 06/12/2010

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS”.
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