PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 010/2012 de 19/04/2012

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÊDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Nº 006/2012 de 17/04/2012

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO  N° 003/2012, DE 05 DE MARÇO DE 2012". 

Nº 834/2012 de 14/03/2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 835/2012 de 14/03/2012

" DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E    DA OUTRAS PROVIDENCIAS "

Nº 832/2012 de 08/03/2012

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 833/2012 de 06/03/2012

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 003/2012 de 05/03/2012

 "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS-". 

Nº 831/2012 de 10/02/2012

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 830/2011 de 26/12/2011

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 829/2011 de 13/12/2011

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 828/2011 de 06/12/2011

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Nº 827/2011 de 30/11/2011

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 

Nº 825/2011 de 22/11/2011

“AUTORIZA A DAR NOME AO CEMITÉRIO MUNICIPAL – DANDO O NOME DE JOSÉ JOAQUIM TIRADENTES – A DEVIDA AQUISIÇÃO DA PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 826/2011 de 22/11/2011

"AUTORIZA A DAR NOME AO SAÚDE DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO - DANDO O NOME DE ADÃO ANTONIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 824/2011 de 22/11/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ÔNUS, ÀREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA EMPRESA ANDERSON DE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO ME, COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO LOCAL, UMA ANTENA PARA REPRODUÇÃO DE SINAL DE INTERNET PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 822/2011 de 16/11/2011

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 821/2011 de 16/11/2011

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei n ° 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962 de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 da STN/MF

Nº 823/2011 de 16/11/2011

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 820/2011 de 11/11/2011

Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de secretários do município de Corumbiara RO,  incluindo-se os cargos de direção dos poderes legislativos e executivos e dá outras providências.

Nº 815/2011 de 07/11/2011

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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